Lula sanciona mudanças na Timemania

BB é condenado por infringir lei da fila

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Parcelamento de débito com a Fazenda Nacional não extingue execução fiscal

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Usuários de telefones e celulares poderão vir a manter número ao trocar de operadora

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Justiça determina imediata internação de Champinha

CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Confirmada prorrogação de 120 dias

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Desembargadores negam adiamento de posse em cargo de nível superior

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira